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15 de Dezembro de 2018

A Uber e sua responsabilidade

Polêmica

Amanda Marques, Advogado
Publicado por Amanda Marques
há 3 meses

  • Pessoal, esses dias saiu uma decisão do TRT 2ª Região considerando existente o vínculo empregatício entre a #Uber e seus #motoristas 🚘 !

    O tema é polêmico e encontrei um trecho daquela decisão que encasquetou-me 🤨. ___

    A preposta da UBER confessou que a empresa contrata seguro de #acidentespessoais em favor de seus usuários, ou seja😮 , a UBER assume a responsabilidade pela integridade física de seus usuários.

    Então quer dizer que a UBER de fato é responsável pelos eventos danosos que ocorrem durante a prestação de #serviço🤷‍♀? ___

    Meu entendimento é que SIM👍🏻! Mas não é o #motorista o responsável? TAMBÉM. É uma clara relação de responsabilidade objetiva e solidária.

    Assim como os hospitais em razão dos erros dos médicos 🤒, tanto o profissional que errou quanto o estabelecimento respondem .

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    A responsabilidade é objetiva quanto aos eventuais danos causados em razão da prestação de serviço e solidária com relação ao motorista. A obrigação solidária nada mais é do que o famoso: UM POR TODOS, TODOS POR UM! 🤝 Todos são responsabilizados na totalidade da obrigação, ou seja: Se o motorista , em razão de um acidente restou condenado ao pagamento de 100 mil reais ao usuário, a UBER responde solidariamente, ou seja, nos 100mil. Depois eles se entendem para ver quanto de fato é a cota de um ou de outro em uma possível ação regressiva.

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    Vamos a uns exemplos: o TJMG já decidiu, por exemplo, condenar a UBER por furto de bagagem durante uma corrida. No Maranhão, a UBER foi condenada em R$ 12mil 💰 porque o motorista errou o caminho.

    Está cada vez mais comum decisões desse tipo.

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    Com todos esses precedentes e o entendimento de que a UBER possui seguro para eventuais acidentes 💥🚗 com os usuários, ficou mais que claro que ela é sim responsável pelos atos do motorista, inclusive acidentes de #trânsito.

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    E você heim? O que achou?

    Agora DICA: A Dra @oneidesoterio deu a opinião sobre a esfera #trabalhista e o @marcelomundim sobre a esfera #consumerista dessa relação. Como o assunto é polêmico, vamos discutir bastante ainda.

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    #direito #oab #advocacia #advogada#direito #direitoporamor #posttriplo

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